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Arquivo Lei 969
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h47
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 059
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h40
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 062
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h41
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 358/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h17
Declara de utilidade Pública a A.P.M.F do Colégio Estadual Hermínia Rolin Lupion e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 135/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h12
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 29/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h51
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar para aquisição de terrenos para indústria e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 012/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h58
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 08/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 019/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 011/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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