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Arquivo Lei 009/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h43
Dispõe sobre a venda de lotes para fins de implantação de unidades comerciais no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 356/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h14
Dispõe sobre o desmembramento da Zona residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (Zr2), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 072/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h12
Dispõe sobre a criação da feira livre do produtor do Municipio de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei nº 005/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h34
Autoriza aquisição de área de terras para fins de habitação popular, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h19
Autoriza o poder execuivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 476
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h17
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 022
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h09
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná para o exercício de 1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h28
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder doação gratuita de imóvel urbano desafetado e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 27
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Agosto
Arquivo Lei 468
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h55
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
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