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Arquivo Lei 007/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h24
Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 007/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h39
Dispõe sobre criação de novas vagas no quadro próprio da Prefeitura.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 007/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h28
Autoriza venda de bem móvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 007/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h33
Dispõe sobre a extinção do Plano de Previdência Social do servidor público do Município de Sabáudia bem como a extinção de sua Caixa de Previdência Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 007/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h23
Constitui o Jornal Diário Tribuna do Norte, como Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 007/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 007/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com encargo com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h01
Concede reajuste de 10 % (dez porcento) nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, Magistéio Municipal, Gratificações, Cargos Comissionados, Servidores estatutários, aposentados, pensionistas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h30
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h05
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
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