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Projeto de Lei Complementar 02
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por sbd
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última modificação
04/08/2025 09h42
Altera o art. 203 e 209 e acrescenta o art. 203A e art. 203B na lei 02/2013 de sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei complementar
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2025
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Projeto de Lei 011 (retirado)
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por sbd
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última modificação
04/08/2025 10h03
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Educador Infantil da rede Municipal de ensino de Sabáudia para Professor de educação Infantil da rede municipal de ensino de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 030
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por sbd
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última modificação
05/08/2025 13h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 919
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por sbd
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última modificação
05/08/2025 13h21
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Projeto de Lei 057 (retirado pelo executivo)
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por sbd
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última modificação
12/08/2025 16h05
Dispõe sobre o cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de lei complementar 01 (retirado pelo executivo)
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por sbd
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última modificação
12/08/2025 16h07
Institui a planta generica de valores do municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei complementar
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2025
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Projeto de Lei 010
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por sbd
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última modificação
13/08/2025 11h21
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Lei 922
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por sbd
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última modificação
13/08/2025 11h23
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Agosto
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por sbd
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publicado
13/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2025
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Ata do dia 05
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por sbd
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última modificação
13/08/2025 11h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata 2025
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Agosto