-
Lei 985
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
27/02/2026 10h11
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 986
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
27/02/2026 10h12
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 987
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 988
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/03/2026 14h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública
de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 989
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 990
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 991
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/03/2026 15h02
Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 992
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
09/04/2026 11h45
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que Institui o Sistema Municipal de Cultura, ed á outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 993
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/04/2026 14h54
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadpres e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2026
-
Lei 994
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/04/2026 14h50
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 688/2022, que regulamenta a distribuição dos honorários advocaticios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia e a alteração do art. 22 da Lei Municipal n º 692/2022 que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dpa outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025