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Decreto 051
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h35
Concede prêmio Mulher Destaque, conforme Lei 588/2019
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2026
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Projeto de Decreto 04
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h35
Concede prêmio Mulher Destaque, conforme Lei 588/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2026
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2026
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
17/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Resolução do Legislativo
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Projeto de Resolução 01
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h37
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2026
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2026
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
17/03/2026
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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Resolução 030
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h39
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2026
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Projeto de lei 06
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h41
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026
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Projeto de Lei 013
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Lei 987
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Projeto de Lei 011
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/03/2026 16h19
Autoriza o poder executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026