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Arquivo Lei 466
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 16
por Jéssica Hespanhol — última modificação 24/09/2025 15h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Setembro
Arquivo Lei 918
por sbd — última modificação 14/07/2025 10h14
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no Comércio eletrônico e na internet no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Octet Stream 8º sessão ordinária
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Arquivo Lei 018
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h35
Autoriza a criação do Pré Escolar Rural Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 611
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h37
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 594
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h14
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 581
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h00
Concede aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 572
por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real ao funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
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