Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 05/12/2017: por sbd — última modificação 05/12/2017 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
projetos de lei 24: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 070: por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h15
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 772/2023 e criação do conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI/Sabáudia e do Fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 003/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h12
Altera o artigo 3º da Lei nº 053/2007 que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do paraná S.A. para acrescentar Plano Diretor na Aplicação dos recursos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 237/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h33
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Sessão do dia 06/12/2016: por sbd — última modificação 06/12/2016 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Sessão do dia 15/08/2017: por sbd — última modificação 15/08/2017 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 472: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 148/2011 de 06 de abril de 2011, cria o quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento dos programas saúde bucal - PSB e agente comunitários de Saúde - PACS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 168/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h29
Dispõe sobre a desafetação de lotes do Município de Sabáudia, a serem permutados com lote de propriedade de João Wolney de Moura, cuja permuta já foi autorizada pela Lei Municipal nº 88 de 11 de fevereiro de 2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Dispõe sobre a alteraçao do art.4º da Lei Municipal nº 49/2007 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

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