Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 065/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h57
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 680: por sbd — última modificação 27/01/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 243/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h51
Dispõe sobre alterações no Anexo I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Pano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Projeto de Lei 14: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da alíena "e" do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Sessão do dia 07: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/10/2025 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Outubro
Projeto de Lei 075: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h25
Altera a redação do § 1º, alínea ‘a”, do art. 3º da lei Municipal nº 585/2019, que dispõe sobre as cores do uniforme escolar das escolas municipais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 928: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h31
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 236/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h30
Dispõe sobre a alteração do Salário Base da Classe A, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 182/2011, conforme Emenda Modificativa nº 001/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 762: por sbd — última modificação 24/03/2023 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 569/2019 que autoriza o chefe do poder executivo a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através de prestação de serviços
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 917: por sbd — última modificação 14/07/2025 10h13
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025

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