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Lei 681
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por sbd
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última modificação
27/01/2022 15h17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Projeto de Lei 030
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 10h44
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
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Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 360/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h20
Altera o dispositivo da Lei 128/2010, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 232/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h54
Altera a Lei Municipal 223 de 07 de novembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 do Municipio de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Projeto de Lei 29
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h52
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148/2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemais e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 079
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
29/10/2025 15h21
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 015/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 15h02
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2004
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Projeto de Lei 058
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 191/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 878
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por sbd
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última modificação
29/01/2025 16h34
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025