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Arquivo Lei 019/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 019/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h38
Dispõe sobre normas e procedimentos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos, a qualquer título, repassados pelo Município a entidades.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 020
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 020
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h37
Institui o Regime Único, o Plano de Previdência Social e a Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 020/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo lei 020/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza venda de bem imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 20/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h15
Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa Luiz Carlos Rosa e Cia Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 020/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 20/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 021
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h08
REvoga doação de imóvel urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
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