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Arquivo Projeto de Lei 026
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h03
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 834
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h48
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 021/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h39
Altera o anexo da Lei 09/96 - Mapa de Zoneamento de Uso e ocupação do solo Urbano, fixa Área como de zoneamento industrial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 619
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h02
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efeitos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 14
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/10/2025 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Outubro
Arquivo Projeto de Lei 054
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 33/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h58
Revoga a Lei nº 94/1963 que doou duas datas de terras a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 159/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 834/2024
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e padagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
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