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Arquivo Lei 011/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 011/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h28
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 011/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h57
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 011/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional Interesse Público e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 11/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h27
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 012
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h03
Cria o CEXETRAN Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o fundo Municipal de Trânsito
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 012
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 012
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h20
Concede subvenções e Auxílios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 012/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 012/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h39
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
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