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Arquivo Sessão do dia 22
por sbd — última modificação 23/04/2025 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Abril
Arquivo Lei 105/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h46
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 410/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h20
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 097/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h09
Altera a Lei Municipal nº 79/2010, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 362/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Projeto de Lei 031
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 228/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h47
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso III, do art. 4º da Lei Municipal nº 218/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 156/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h55
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 830
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h06
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 04/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
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