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Arquivo Lei 880
por sbd última modificação 29/01/2025 16h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 830
por sbd última modificação 04/04/2024 16h06
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 26
por sbd última modificação 26/03/2024 15h30
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão 2024 / Março
Arquivo Sessão do dia 04/04
por sbd última modificação 28/06/2023 09h21
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão 2023 / Abril
Arquivo Sessão do dia 05
por sbd última modificação 28/06/2023 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Junho / Julho
Arquivo Lei 519
por sbd última modificação 19/07/2018 15h08
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Projeto de Lei 022
por sbd última modificação 23/07/2024 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da LDO lei orçamentária para o exercicio de 2025 do Municipio de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 368/2015
por sbd última modificação 06/09/2016 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 137/2010
por sbd última modificação 23/08/2016 15h14
Altera a redação do inciso I do artigo 8º, e do artigo 28 da lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd última modificação 30/06/2023 13h38
Dispõe sobre a criação do artigo 17-A ampliando o artigo 17 da Lei 421/2016 - Secretaria Municipal da Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei Executivo / 2021