Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 956: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 416/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 15h47
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, Tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking".
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 741: por sbd — última modificação 16/12/2022 11h48
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia - Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 04/02: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h44
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Sessão do dia 27: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Maio
Sessão do dia 18/02: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 25/05/2025 17h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 15/07/2016 17h08
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Função do Legislativo: por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 27/01/2025 15h21
Localizado em Sobre a Câmara
Lei 847: por sbd — última modificação 27/06/2024 10h01
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024

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