Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 063: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 479: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h41
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa de recuperação de créditos 2017 da Sanepar - RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 781: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h48
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 691: por sbd — última modificação 29/04/2022 15h36
Autroiza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 947: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h33
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 478: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h38
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar parcelamento de débito referente ao precatório nº 2016/900679 (0000605-18.2016.8.16.700 - PROJUDI) para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo Município de Sabáudia perante a companhia de saneamento do Paraná - Sanepar.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 914: por sbd — última modificação 07/07/2025 14h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 819: por sbd — última modificação 22/01/2024 11h34
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão do dia 12/09/2017: por sbd — última modificação 12/09/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 784: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h31
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148 de 06 de abril de 2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023

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