Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 14: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h11
Dispõe sobre a revogação da Lei nº67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 014: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h29
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 014: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 014: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 014: por sbd — última modificação 26/03/2025 15h11
Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH e o Conselho Municipal de Habitação -CMH e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 15: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a criação da Nova lei do Conselho Municipal do Idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 15: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h12
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, instituindo diretrizes para a classificação quanto aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança para descarte junto ao aterro e disciplina em relação transportadores (caçambeiros)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 015: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos da pichação, vandalismo e depedração do patrimônio público no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 015: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h30
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário mínimo do Município de Sabáudia, Instituido pela Lei 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 015: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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