Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 26/03/2025 15h05
Dispõe sobre a reorganização da estutura Administrativa da prefeitura Municipal de Sabáudia, revogando as Leis 001/2005, 421/2016 e 714/2022 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de lei 013: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h29
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 13: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 13: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h11
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas de Sabáudia-Paraná
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h29
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100 do Parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 18/04/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 013: por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 08/04/2025 14h59
Dispõe sobre o acréscimo do Anexo III, a alteração do Anexo I, com a extinção e criação de cargos, aumento de números de vagas e cargos e mudança de nomenclatura, todos da Lei Municipal nº 002/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 14: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da alíena "e" do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023

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