Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h36
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 27/06/2024 09h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 08: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h38
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 08: por sbd — última modificação 14/07/2025 10h15
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 08: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Dispóe sobre alterações da Classe de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Institui o maio laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual e criança e adolescente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Autoriza o poder executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h39
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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