Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 07: por sbd — última modificação 05/04/2024 13h42
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 07: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h38
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 20/05/2025 15h17
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 07: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h20
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Dispõe sobre alterações na Tabela de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Disciplina o Serviço de abastecimento suplementar de água (não Potável) por meio de carro pipa para residencias, comércios e indústria na cidade de Sabáudia Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 259

Resultado da busca por lei