Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 007/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h23
Constitui o Jornal Diário Tribuna do Norte, como Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 007/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 007/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com encargo com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h01
Concede reajuste de 10 % (dez porcento) nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, Magistéio Municipal, Gratificações, Cargos Comissionados, Servidores estatutários, aposentados, pensionistas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h30
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h05
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h17
Autoriza o poder executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 008/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h40
transferencia à copel do acervo de iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo lei 008/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h25
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.100,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 008/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h54
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Angela Gigliotti Navarro - Mercearia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 253