Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 03: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 03: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h17
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 03 (retirado pela mesa diretora): por sbd — última modificação 30/01/2025 16h41
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, secretários e procurador geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 003/2024: por sbd — última modificação 29/02/2024 09h53
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/02/2024 15h49
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h38
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas ao executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h24
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni Manueira
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

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