Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 207/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h00
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento do ensino Básico e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 09/04/2024 10h33
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das esclas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade ou por eles contratados do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Lei 662: por sbd — última modificação 27/10/2021 16h03
Lei 662 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 47/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 15h56
Dispõe sobre alienação de lotes de terreno de posse/propriedade do Município de Sabáudia para fins de geração de emprego, renda e aumento de receita e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 441/2017: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionista do Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Projeto de Lei 003: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Caâmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 003: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h42
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial das servidoras da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 020: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h27
Normatiza os procedimentos de contracpção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterlização cirúrgica com finalidade de controle populacional
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 26: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h49
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da Junta Militar e Coordenação do Posto de Identificação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 420/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 15h55
Disciplina a concessão de verba especial de viagem para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 259

Resultado da busca por lei