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Arquivo Lei 816
por sbd — última modificação 22/01/2024 11h27
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 176/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 13h40
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sabáudia, bem como fixa os critérios de seu reajustamento anual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 593
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Sessão do dia 03
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h49
Dispõe sobre diretrizes para implentação de políticas públicacs de estímulo, incentivo, promoção de apoio a mulher empreeendedora no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 089
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h49
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 218/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h21
Dispõe sobre a cessão de veículos e operadores para a Associação de Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 063/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h54
Dispõe sobre o procedimento e sanções a serem adotadas no combate à bactéria Candidatus liberibacter, e suas formas, e à planta "murta" (murraya paniculata).
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 070/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h10
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 010/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h55
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real uso Especial para fins de moradia de interesse social, através de recursos federais do Programa Morar Melhor.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
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