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Arquivo Lei 663
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h44
“Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia- Pr, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 657
por sbd — última modificação 29/07/2021 15h51
Institui a inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas dsitribuídas pela Assistência Social do Município de Sabáudia - PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 39/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h05
Estabelece exigências para uso e ocupação de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, visando a regularização de situações de fato.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Projeto de Lei 06
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h19
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Lei 601
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h21
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvel urbano pelo preço fixado por prévia avaliação para construção de casas populares, pelo Sistema Multirao
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 492
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Londrina, para aquisição de medicamentos, mediante cooperação financeira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 366
por sbd — última modificação 11/01/2022 10h51
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei 216
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h31
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar o Termo de Ajuste para a execução do Programa de Educação e Assistencia Alimentar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Projeto de Lei 031
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h15
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 028
por sbd — última modificação 12/05/2025 15h46
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte. E dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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