Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 488
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h44
Autoriza o Município de Sabáudia firmar termo de cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - instituto Emater
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 170/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h34
Cria o módulo industrial de geração de renda do município de Sabáudia, regulamenta seu uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 008/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h24
Reajusta os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões do pessoal ativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 014
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h05
Autoriza o Tesouro Municipal, a ser responsável pela gestão econômica e financeira da Caixa Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h01
Concede reajuste de 10 % (dez porcento) nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, Magistéio Municipal, Gratificações, Cargos Comissionados, Servidores estatutários, aposentados, pensionistas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 22/08/2017
por sbd — última modificação 22/08/2017 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Ata do dia 22/08/2017
por sbd — última modificação 24/08/2017 10h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Lei 952
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 12h15
Autoriza o poder executivo a doar abafadores de ruído para crianças com Transtorno do espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 861
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra tia Marô
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 968
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h45
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 259