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Arquivo Lei 026/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h49
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, para o exercício de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 620
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h03
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 612
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h39
Dispõe sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaçõs públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 584
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h27
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 012/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h39
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 455
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h40
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 012
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 019
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h20
Institui a inclusão de absorventes higienicos nas cestas básicas distribuidas pela Assistência Social do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 096
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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