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Arquivo Lei 004/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h47
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 012/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 004/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h05
Dispõe sobre a alteração da Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 004/20085
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h13
Torna obrigatório ao executivo municipal a realização anual do concurso " Projetos em Ação" como incentivo ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 005
por sbd — última modificação 26/07/2022 16h57
Prorroga até 31 de dezembro de 1998, o prazo fixadi no art. 1º da lei Municipal nº 07/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 005
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h02
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 005
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h02
Abre crédito adicinal suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 005/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 005/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h46
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 005/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h58
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 005/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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