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Lei 004/1999
por
sbd
—
última modificação
20/07/2016 14h36
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Granlucca Indústria e Comércio de Moveis Ltda, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1999
Lei 004/2000
por
sbd
—
última modificação
26/07/2016 15h33
Revoga a Lei de nº 606/92. e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2000
Lei 004/2001
por
sbd
—
última modificação
01/08/2016 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasses a Delegacia de policia e ao Destacamento da Polícia Militar de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2001
Lei 004/2002
por
sbd
—
última modificação
08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2002
Lei 004/2003
por
sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h20
Eleva o número de vagas e cria cargos efetivos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2003
Lei 004/2004
por
sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h47
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 012/2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2004
Lei 004/2005
por
sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h05
Dispõe sobre a alteração da Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2005
Lei 004/20085
por
sbd
—
última modificação
22/08/2016 14h13
Torna obrigatório ao executivo municipal a realização anual do concurso " Projetos em Ação" como incentivo ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
Lei 005
por
sbd
—
última modificação
26/07/2022 16h57
Prorroga até 31 de dezembro de 1998, o prazo fixadi no art. 1º da lei Municipal nº 07/94
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
Lei 005
por
sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h02
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
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