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Arquivo Lei 201
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h21
Autoriza o senhor prefeito a firmar contrato com a Savil Ltda para construção de um reservatório de água
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 162
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h27
Concede um crédito especial de um mil cruzeiros nvoso para a construção de muramento do Colégio das Irmãs
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 438/2017
por sbd — última modificação 04/09/2017 15h52
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 038
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h36
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 895
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h27
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 016
por sbd — última modificação 13/03/2025 14h53
Cria o programa Rua do Lazer no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 007/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h23
Constitui o Jornal Diário Tribuna do Norte, como Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 04
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h25
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Arquivo Lei 209/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h03
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Projeto de Lei 018
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h10
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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