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Arquivo Lei 016/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h40
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 009/98, de 01 de junho 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Arquivo Lei 198/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h47
inclui na Lei Municipal nº 145/2011 o artigo 8º - A, e parágrafos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 589
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h08
Autroiza o poder executivo a contratar nos termos do art 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 533
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h13
Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o Inciso I do artigo 6º da Lei 438/85
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 013/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h37
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 024/97 de 28 de novembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 172/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Projeto de Lei 014
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h29
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 015/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h39
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 031/97, de 11 de dezembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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