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Arquivo Lei 321
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h12
Dispõe sobre a construção de uma unidadeem alvenaria para isntalação de um posto de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 224
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h57
Fixa a contribuição do Município de Sabáudia para o programa de Formação do servidor público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 172
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h20
Altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 176
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h17
Dispçoe sobre a abertura de crédito Suplementar na importância de sessenta e oito mil cruzeiros
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 182
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h50
Autoriza o Poder Executivo a contratar a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Projeto de Lei 37
por sbd — última modificação 04/07/2025 16h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 032
por sbd — última modificação 21/07/2023 10h58
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 052/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h32
Cria o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Projeto de Lei 013
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Lei 018/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h59
Dá nova redação a Rua Carmela Dutra e a Praça Interventor Manoel ribas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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