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Lei 009
por
sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h01
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Oslair Cezar Imbriani Serralheria
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
Lei 959
por
Jéssica Hespanhol
—
última modificação
10/12/2025 16h28
Concede título de Utilidade Pública à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
Sessão do dia 22
por
sbd
—
última modificação
01/11/2024 16h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2024
/
Outubro
Sessão do dia 15
por
sbd
—
última modificação
01/11/2024 16h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2024
/
Outubro
Lei 739
por
sbd
—
última modificação
16/12/2022 17h45
Estima a Receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2023
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
Lei 014/2004
por
sbd
—
última modificação
09/08/2016 15h00
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2004
Lei 013/1999
por
sbd
—
última modificação
20/07/2016 15h41
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2000
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1999
Lei 526
por
sbd
—
última modificação
26/09/2018 11h28
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
Lei 013
por
sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h22
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1995
Lei 021
por
sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h11
Autoriza o poder executivo municipal a vender ações de propriedade do Município
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1994
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