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Arquivo Lei 069/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h09
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 57/2009, que trata das diretrizers para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Julho
Arquivo projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a probição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Sessão do dia 02
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Arquivo Lei 263
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h38
Regulamenta a Lei 215/70
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 592
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h50
Revoga a Lei 501/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 649
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 500
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h38
Revoga a lei municipal nº 400
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Projeto de Lei 20
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h47
Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 11 da lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 349/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 14h03
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13, parágrafo segundo, inciso I da Lei Municipal nº 121/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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