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Arquivo Lei 197/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h45
Altera dispositivos da lei 159 de 09 de maio de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 023/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h43
Altera o artigo 1º da lei nº 005/2005 alterada pela Lei 014/2005 que autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Sessão do dia 16
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/12/2025 14h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Dezembro
Arquivo Sessão do dia 09
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/12/2025 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Dezembro
Arquivo Lei 069/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h09
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 57/2009, que trata das diretrizers para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Julho
Arquivo projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a probição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Sessão do dia 02
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Arquivo Lei 263
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h38
Regulamenta a Lei 215/70
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 592
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h50
Revoga a Lei 501/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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