Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 989: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Lei 065/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h57
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 243/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h51
Dispõe sobre alterações no Anexo I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Pano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Sessão do dia 22/04: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Projeto de Lei 14: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da alíena "e" do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 075: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h25
Altera a redação do § 1º, alínea ‘a”, do art. 3º da lei Municipal nº 585/2019, que dispõe sobre as cores do uniforme escolar das escolas municipais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 236/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h30
Dispõe sobre a alteração do Salário Base da Classe A, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 182/2011, conforme Emenda Modificativa nº 001/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 712: por sbd — última modificação 08/07/2022 09h53
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 980: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h49
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Lei 680: por sbd — última modificação 27/01/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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