Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 26
por sbd — última modificação 26/03/2024 15h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Março
Arquivo Lei 097/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h09
Altera a Lei Municipal nº 79/2010, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 362/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Projeto de Lei 031
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 228/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h47
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso III, do art. 4º da Lei Municipal nº 218/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 156/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h55
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Sessão do dia 04/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
Arquivo Sessão do dia 05
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Julho
Arquivo Lei 519
por sbd — última modificação 19/07/2018 15h08
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 880
por sbd — última modificação 29/01/2025 16h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 253