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Arquivo Lei 686
por sbd — última modificação 07/03/2022 10h25
Dispõe osbre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 970
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h48
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 229/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h50
Autoriza o Município de Sabáudia a permutar um lote do Loteamento Brasil, para cumprimento judicial advinda dos autos nº 0005956-21.2012.8.16.0045, de Ação de Reparação de Danos decorrentes de desapropriação Indireta, em trâmite perante a 2º vara Cível da Comarca de Arapongas -Pr, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 148/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h03
Cria quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento de Programa de Saúde da Família - PSF, incluindo o programa Saúde Bucal - PSB, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Programa de Atendimento às Endemias bem como de Programas Municipais de Interesse Social de caráter transitório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 345/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 857
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h03
Dispõe sobre a denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João kienen neste município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 112/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h53
Autoriza o Município de Sabáudia dar em pagamento quatro lotes do Conjunto residencial Bela Vista, para quitação de dívida advinda dos autos nº 572/1995, de Ação de Reparação de Danos, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de rolândia, ajuizados por Angelica Coatti Primo e outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 704
por sbd — última modificação 21/06/2022 10h44
Dispõe sobre o reconhecimento da Expotécnica como evento Oficial no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 23
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Arquivo Lei 788
por sbd — última modificação 20/06/2023 10h35
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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