Câmara Municipal de Sabáudia

PORTAL DA TRANSPARENCIA: por Interlegis — publicado 19/07/2016 — última modificação 27/05/2025 15h46
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Portal da Transparência
Lei 264/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h36
Referenda o Convênio nº 587/2013 que celebram o Estado do Paraná, por sua secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o município de Sabáudia, para o fim que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Sessão do dia 09/08/2016: por sbd — última modificação 09/08/2016 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 927: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h31
Reconhece a Festa de Aniversário de Sabáudia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e o inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 02/05/2017: por sbd — última modificação 02/05/2017 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 664: por sbd — última modificação 29/07/2021 15h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sabáudia PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Projeto de Lei 011 (retirado): por sbd — última modificação 04/08/2025 10h03
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Educador Infantil da rede Municipal de ensino de Sabáudia para Professor de educação Infantil da rede municipal de ensino de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h52
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produtores rurais para cada hora máquina bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 28: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h22
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 757: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h09
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição de perda de seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023

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