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Sessão do dia 13/07
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por sbd
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última modificação
28/06/2023 10h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2021
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Lei 379/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 15h55
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes ambientais catadores de Materiais recicláveis de Sabáudia, Estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ nº 18.825.550/0001-05
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 160
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h29
Autoriza a achefia do poder executivo Municipal a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e obras públicas para a construção de um prédio para a Delegacia e Cadeia com duas celas nesta cidade
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 492
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h49
Proíbe que empresas de Concessão de Serviços Públicos de água, luz, façam o corte de fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dia específico na cidade de Sabáudia-Paraná
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Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 028/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h49
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEF - Fundo Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2006
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Projeto de lei 06
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/03/2026 15h41
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
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Processo Legislativo
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…
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026
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Lei 263/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 16h34
Referenda o Convênio nº 463/2013 que celebram o estado do paraná, por sua Secretaria de estado de Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Municipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 11/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h27
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 313/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h18
Dispõe sobre desmembramento da |Zona Residencial 1 (ZR), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial e de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 158/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h01
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito, vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011