-
Lei 803
-
por sbd
—
última modificação
20/10/2023 11h57
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Lei 923
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
28/08/2025 09h58
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 658
-
por sbd
—
última modificação
29/07/2021 15h53
Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterilização cirúrgica com finalidade de controle populacional, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 225/2012
-
por sbd
—
última modificação
25/08/2016 16h33
Dispõe sobre a desafetação de terreno de propriedade do município de Sabáudia, bem como sua doação à Igreja Presbiteriana Renovada de Arapongas, Congregação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
-
Lei 525
-
por sbd
—
última modificação
26/09/2018 11h27
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público, no âmbito do Estado do Paraná, para eleitores convocados e nomeados, quie tenham prestado serviço eleitoral
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Sessão do dia 14/08/2018
-
por sbd
—
última modificação
14/08/2018 09h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta da Sessão
/
Sessão 2018
-
Lei 534
-
por sbd
—
última modificação
12/01/2022 15h14
Autoriza o poder executivo municipal a doação de materias de construção no valor de até um mil e quinehtos cruzeiros para o Centro Social da Diaconia Nossa Senhora de Montes Claros
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1989
-
Lei 197
-
por sbd
—
última modificação
14/12/2021 16h10
Autoriza o senhor prefeito a adquirir um terreno com 950 metros quadrados, uma casa e uma garagem no valor de quatro mil cruzeiros novos, para construção de uma caixa de agua
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1969
-
Lei 846
-
por sbd
—
última modificação
27/06/2024 09h47
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
-
Lei 299/2014
-
por sbd
—
última modificação
30/08/2016 13h41
Dispõe sobre a revisão geral e anual aos agentes políticos da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da persa do seu poder aquisitivo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2014