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Arquivo Lei 585
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 088
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h24
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Município de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Sessão do dia 09
por Jéssica Hespanhol — última modificação 12/09/2025 15h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Setembro
Arquivo Lei 018/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósito na Cooperativa de Crédito Rural de Astorga - SICREDI ASTORGA, com ela firmar convênios e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 29/02/2024 15h49
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 022/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h41
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel objeto de ação de desapropriação da qual o Município tenha sido imitido na posse e e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Projeto de Lei 037
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h44
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 002
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 16h32
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, celetistas e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Arquivo Lei 889
por sbd — última modificação 08/04/2025 15h12
Dispõe sobre aceitação de lotes de terras, sem encargos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 04
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h37
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações do Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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