Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 05: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h37
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 007/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h33
Dispõe sobre a extinção do Plano de Previdência Social do servidor público do Município de Sabáudia bem como a extinção de sua Caixa de Previdência Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 270/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h48
Referenda o Termo de Compromisso PAR nº 201300753 que celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, e o município de Sabáudia, para fim que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 398/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h31
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores (as) e servidores (as) do Poder legislativo Municipal de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Projeto de Lei 003: por sbd — última modificação 23/01/2024 11h29
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Lei 184/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h05
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, ou doação em pagamento, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 004/20085: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h13
Torna obrigatório ao executivo municipal a realização anual do concurso " Projetos em Ação" como incentivo ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 020/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 302/2014: por sbd — última modificação 15/06/2018 09h20
Institui o sistema de credenciamento por chamamento público para os serviços de saúde bem como profissionais para ministrarem oficinas no âmbito do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 569: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h33
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Fomento ao Agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019

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