Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 041: por sbd — última modificação 30/06/2025 10h44
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 007: por sbd — última modificação 20/05/2025 15h17
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 048: por sbd — última modificação 24/01/2025 11h14
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares do âmbito do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 282/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h32
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 15/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h32
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de regularização de doação à Associação Comunitária da Vila Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 005/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h14
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 061/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, ao exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Projeto de Lei 031: por sbd — última modificação 04/07/2024 11h30
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 145/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 14h53
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 140/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h35
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010

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