Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 16/05: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Lei 508: por sbd — última modificação 25/05/2018 10h03
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais do magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 678: por sbd — última modificação 10/01/2022 12h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 419/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 15h53
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Projeto de Lei 03: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h17
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Lei 345: por sbd — última modificação 10/01/2022 17h05
Autroiza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras de combate a erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Lei 335: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h32
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras e combate a erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 237: por sbd — última modificação 14/12/2021 17h04
Dispõe sobre a venda das datas de terras nºs26,27 e 28 da quadra de terra de nº 18 para construção de uma granja
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Projeto de Lei 08: por sbd — última modificação 14/07/2025 10h15
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 046: por sbd — última modificação 30/06/2025 15h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025

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