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Arquivo Projeto de Lei 097
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h24
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 072
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h45
Reconhece festa de aniversário de Sabáudia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sabáudia no Calendário Oficial de eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 012
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h56
Reconhece a festa Junina como Patrimônio Cultural do Município de Sabáudia e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Arquivo Lei 371/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 16h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 030/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h53
Dispõe sobre a autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 024/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h44
Isenta taxas municipais aos prestadores de serviços autônomos na construção de casas populares no município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 001/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h52
Autoriza a Executivo Municipal a repassar os excessos remanescentes do exercício de 2000, relativo aos 60% dos recursos oriundos do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 501
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Sessões do dia 22/11/2016
por sbd — última modificação 22/11/2016 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Projeto de Lei 050
por sbd — última modificação 27/11/2023 15h31
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
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