Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 523: por sbd — última modificação 26/09/2018 11h20
Dispõe sobe a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, para serem usados em permuta com a mitra de Apucarana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 290/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h49
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do profissional da educação básica do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 055/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h36
Cria o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 22/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h16
Dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 015/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 15h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a venda de ações da Petrobras e Telepar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Sessão do dia 27: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 08/04/2025 14h59
Dispõe sobre o acréscimo do Anexo III, a alteração do Anexo I, com a extinção e criação de cargos, aumento de números de vagas e cargos e mudança de nomenclatura, todos da Lei Municipal nº 002/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 167/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h27
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 010/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Inspeção Sanitária do produto de origem animal. Instituir taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Projeto de Lei 042: por sbd — última modificação 13/06/2025 16h22
Autoriza o Poder executivo do município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025

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