Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 955: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h23
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Projeto de lei 066: por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 09h56
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Proejto de Lei 061: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h41
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Nova Esperança I e Jardim Nova Esperança II
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 397/2016: por sbd — última modificação 19/09/2016 15h59
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 033/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h56
Dispõe sobre a denominação a ser dada a ciclovia e pista de caminhada da Avenida Campos Salles sentido Arapongas-Pr.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 027/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h47
Dispõe sobre a desafetação e autorização para a venda de lotes pertencentes ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 007/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com encargo com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 858: por sbd — última modificação 19/09/2024 16h40
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 150/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h05
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 031/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h54
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008

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