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Arquivo Sessão do dia 25/10/2016
por sbd — última modificação 25/10/2016 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h10
Dispõe sobre a desafetação de lote de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza o prolongamento da rua São Paulo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 300/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h42
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir lote de terra no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 146/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h54
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Creche Pingo de Gente de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 016/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 011/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h28
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 009
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Autoriza o poder executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 006/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 11h00
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócios-ducativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 034/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h57
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2009.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 006/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h31
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da prefeitura Municipal Cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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