Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 047
por sbd — última modificação 04/07/2025 16h33
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 365/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 014/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h31
Autoriza o Municipio de Sabáudia a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com APAE de Sabáudia - Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 053
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h20
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre autorização do executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid 19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 009/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h23
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 004/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h36
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Granlucca Indústria e Comércio de Moveis Ltda, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 683
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h19
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 001/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h09
Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel a Antônia Maria de Oliveira Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 259