Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 11
por sbd — última modificação 13/03/2025 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Março
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Fevereiro
Arquivo Lei 404/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h20
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 016/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h06
Dispõe sobre a autorização ao Poder executivo a realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 021/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h38
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 654
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h20
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo, e da outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 431
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h44
Ratifica as alterações do estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 003
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h01
Converte em unidade real de valores URV os vencimentos dos servidores públicos estatutários, magistério municipal, funções gratificadas, cargos comissionados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 010
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h30
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem -estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 608
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h35
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 259