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Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 504
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h59
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 120/2010, referente a estrutura administrativa da Câmara municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h39
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 220/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h24
Altera a redação do artigo 1º da lei 22/2006 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h22
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 666
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 666 revogação das leis 652/2021 e 653/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 022/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h55
Dá nova redação aos artigos 11,12,20 e 21 da Lei Municipal nº 022/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 583
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h25
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 6º da Lei 569/2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 574
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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