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Lei 015/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 13h39
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 031/97, de 11 de dezembro de 1997
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 015/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h33
Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Romanos Industria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 015/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 15h02
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 15/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 15/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h32
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de regularização de doação à Associação Comunitária da Vila Coelho e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 016
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por sbd
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última modificação
26/07/2022 17h10
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 016
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h33
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 016
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 15h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1994
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Lei 016/96
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 15h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 1997
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1996
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Lei 016/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h49
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997